Jéssica Leite Ribeiro, que cumpria pena pela morte do enteado de apenas um ano e meio, em 16 de agosto de 2018, em Dourados, foi encontrada morta na noite desta quarta-feira (5). Ela estava em uma das celas do presídio feminino Carlos Alberto Jonas Giordano, em Corumbá.
As causas da morte da detenta que foi encontrada por colegas, ainda não foram confirmadas e a polícia investiga o caso. O corpo deve ser transladado para Dourados, a pedido de familiares, onde acontece o sepultamento.
Ela havia sido condenada a 17 anos e cinco meses de prisão por homicídio doloso no dia 10 de março de 2020.
A sentença foi proferida pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva, perante o Tribunal do Júri que teve início às 8h e só foi encerrado às 22h. Inicialmente, a sentença foi de regime fechado.
Entenda o caso
A madrasta Jéssica Leite Ribeiro foi presa no dia do crime e posteriormente transferida ao Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá. Ela foi acusada pelo promotor Luiz Eduardo de Souza Sant Anna Pinheiro, da 12ª Promotoria de Justiça de Dourados.
O crime foi de homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel, com a incidência da agravante de ter cometido o crime prevalecendo-se de relações domésticas e coabitação, e com a aplicação da majorante de o homicídio doloso ter sido cometido contra pessoa menor de 14 anos.
Já o pai do bebê foi condenado a um ano e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto, porque os jurados consideraram que a omissão dele deveria ser atribuída a título de culpa (negligência), desclassificando a imputação dolosa para crime culposo, sem intenção.
Por ter permanecido mais tempo preso preventivamente do que o estabelecido na sentença condenatória, ele foi solto mediante obrigatoriedade de prestar uma hora de trabalho por dia de condenação, bem como na prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos, em favor da genitora da vítima.
