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O Ministério do Turismo informou que pretende avançar, ainda nesta semana, na regulamentação do balonismo turístico no Brasil. A decisão ganhou força após o acidente com um balão em Santa Catarina, no sábado, dia 21.
O balão pegou fogo no ar durante um passeio em Praia Grande, com 21 pessoas a bordo. Oito vítimas morreram — algumas carbonizadas e outras ao tentarem escapar das chamas. O ministério lamentou a tragédia.
Segundo a pasta, uma reunião com entidades do setor está prevista e deve resultar em avanços concretos na criação de normas para o balonismo turístico. O tema já vinha sendo discutido desde o início do ano.
Atualmente, o balonismo é tratado como atividade aerodesportiva. A Agência Nacional de Aviação Civil esclareceu que os voos ocorrem por conta e risco dos envolvidos, já que não há exigência de habilitação técnica para pilotos nem certificações específicas para as aeronaves.
A proposta do governo é estabelecer regras claras para voos turísticos com balões, garantindo mais segurança e incentivando o setor como atividade econômica. O Sebrae participa das discussões, assim como prefeituras de cidades afetadas.
Prefeituras como as de Praia Grande e de Torres, no Rio Grande do Sul — cidade reconhecida como capital brasileira do balonismo — pedem há anos mais regulamentação e profissionalização da atividade.
A região é conhecida por sua paisagem de cânions e condições favoráveis para o balonismo. No sábado, a Confederação Brasileira de Balonismo divulgou nota lamentando a tragédia e reforçou que sua atuação é limitada ao incentivo da prática esportiva, sem competência legal para fiscalizar passeios turísticos.
