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O Ibama concedeu, nesta terça-feira (24), a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore no Brasil. O Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore será instalado no litoral de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, e terá capacidade instalada de até 24,5 megawatts (MW).
A licença foi entregue a representantes do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis e do Senai-RN, durante cerimônia em Brasília. Participaram da entrega a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros, e o presidente substituto do órgão, Jair Schmitt.
O projeto passou por uma análise técnica iniciada em 2017, conduzida por equipe multidisciplinar. O Ibama exigiu medidas para mitigar impactos ambientais, que estão detalhadas em um Plano de Gestão composto por 13 programas, incluindo monitoramento da fauna, ruídos subaquáticos e qualificação profissional.
A licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto, mas ainda não autoriza sua instalação. Para avançar, será necessário cumprir exigências adicionais nas próximas fases do licenciamento, conforme estabelece a legislação ambiental federal.
O Ibama vê a medida como um marco institucional para o setor de energias renováveis, ao abrir caminho para o desenvolvimento técnico e normativo da energia eólica em alto-mar, segmento com potencial de crescimento nos próximos anos no Brasil.
Embora esse tipo de projeto esteja concentrado em estados com litoral, como o Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul também se destaca na transição energética com fontes limpas e renováveis. A coordenadora de Energias Renováveis da Semadesc, Mamiule de Siqueira, afirma: “A transição energética no Estado está acontecendo de forma acelerada, devido às políticas de incentivo do Governo junto com as oportunidades de investimentos”. Com forte presença da bioenergia, do potencial solar e de iniciativas em hidrogênio verde, MS tem papel estratégico na diversificação da matriz energética nacional.