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A Câmara dos Deputados vai discutir nesta quarta-feira (20) medidas para proteger crianças e adolescentes na internet. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma comissão geral e anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá 30 dias para apresentar propostas. Atualmente, mais de 60 projetos de lei sobre o tema já tramitam no Legislativo.
O debate ganhou força após a repercussão de um vídeo publicado pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. No material, de cerca de 50 minutos, ele expõe perfis que exploravam a imagem de crianças e adolescentes em situações de sexualização com o objetivo de lucrar com a audiência. O vídeo viralizou e ultrapassou dezenas de milhões de visualizações, gerando pressão política e social.
Entre os desdobramentos, a Polícia prendeu o influenciador Hytalo Santos e o marido dele em Carapicuíba, acusados de exploração sexual de menores e tráfico de pessoas. No Senado, 70 parlamentares assinaram pedido de instalação de uma CPI para investigar a exploração infantil nas redes sociais. Já na Câmara, pelo menos 32 novos projetos de lei foram apresentados após a denúncia, incluindo a criminalização da chamada “adultização digital”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou e informou que enviará ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais. Segundo ele, é preciso estabelecer responsabilidades sobre os conteúdos publicados e garantir um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes. “Não é admissível abrir mão da tranquilidade e da proteção dos menores”, afirmou.
A repercussão do caso também mobilizou a sociedade. Felca relatou ter recebido ameaças e passou a contar com escolta e carro blindado. Enquanto isso, especialistas e influenciadores alertam pais e responsáveis sobre os riscos da exposição de menores na internet. Muitos têm revisto os conteúdos que publicam, diante do alerta de que até imagens aparentemente inofensivas podem ser distorcidas ou usadas de forma criminosa.
