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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) um julgamento considerado histórico. No centro da ação estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de articular uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e inclui militares de alta patente e ex-ministros.
O processo ocorre quase dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023 e pode resultar, pela primeira vez desde a redemocratização, na condenação de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado. A possibilidade de generais do Exército também serem responsabilizados judicialmente reforça a dimensão inédita da deliberação.
Para garantir a segurança, o STF montou um esquema especial, com restrição de circulação nos prédios da Corte, uso de cães farejadores, varredura preventiva e monitoramento com drones. Além disso, o julgamento despertou interesse inédito da imprensa, com 501 pedidos de credenciamento de jornalistas brasileiros e estrangeiros.
A Corte também abriu inscrições para cidadãos e advogados interessados em acompanhar a sessão presencialmente. Foram mais de 3,3 mil pedidos, mas apenas 1,2 mil serão aceitos por questões de espaço. O público autorizado acompanhará os trabalhos por meio de telões instalados na sala da Segunda Turma, já que o espaço principal será destinado a advogados de defesa e profissionais da imprensa.
As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, os trabalhos se estenderão manhã e tarde, com pausa para o almoço. Já nos dias 3 e 10, o julgamento será apenas no período da manhã. Serão disponibilizados 150 lugares por sessão.
O primeiro a se pronunciar será o relator Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório resumindo a investigação e as alegações finais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Depois, cada defesa terá até uma hora para sustentação oral. Todos os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Entre os acusados estão, além de Bolsonaro, os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Abin e atual deputado Alexandre Ramagem, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A decisão será tomada pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, com maioria simples de três votos.
Caso haja condenação, a prisão não será imediata. Será necessário aguardar a análise de recursos, e, em caso de cumprimento de pena, os réus poderão ser encaminhados para alas especiais de presídios ou instalações das Forças Armadas. A denúncia apresentada pela PGR ainda prevê o julgamento de outros núcleos da trama golpista, que seguem em fase de alegações finais.
