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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, que vai até 31 de dezembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado.
De acordo com o Projeto de Lei da deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB, e outras 15 parlamentares, as mulheres ficarão à disposição para trabalho remoto.
O texto aponta ainda que a grávida que permanecer afastada não terá prejuízo no salário.
A relatora do projeto, Mariana Carvalho (PSDB-RO), ressaltou que, mesmo que haja medidas de proteção e higiene, as mulheres correm risco de se contaminar e ter complicações na gestação.
“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação.”
Câmara aprova PL que afasta grávida do trabalho presencial (Foto: imagem reprodução)
