SEDECT divulga data e documentos necessários para interessados em comercializar produtos no Dia de Finados - Difusora FM 99.5

A SEDECT divulga na manhã desta terça-feira (13) divulga data e documentos necessários para interessados em comercializar produtos no Dia de Finados

Interessados em comercializar produtos específicos durante às homenagens a Finados de 31 a 2 de novembro deverão procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SEDECT), localizado à Rua João Carrato, nº 33, Centro de 15 a 23 de outubro durante o horário de expediente para solicitar o alvará de funcionamento.

Conforme a Secretaria, será apresentado ao contribuinte um croqui com a numeração dos espaços para que ele escolha conforme sua necessidade, não poderá  alterar o local após a formalização da escolha.

O horário autorizado para a comercialização nas imediações do Cemitério Local será das 6h às 18h, não será permitida a venda de produtos no local sem o alvará expedido pela SEDECT, nem mesmo comercialização dos produtos no interior do cemitério e fora do local previamente reservado.

Entre os produtos liberados para comercialização das pessoas cadastradas, estão: velas, arranjos e bebidas não alcoólicos e alimentos permitidos no Código de Postura do Município. Em caso de alimentos, o interessado deverá solicitar também a licença sanitária.

Segundo a SEDECT a montagem e desmontagem das tendas ficará por conta de cada contribuinte. Haverá fiscalização contínua durante todo os dias citados nas imediações do Cemitério.

ESPAÇOS E DOCUMENTAÇÕES

Será disponibilizado o quantitativo de 26 ESPAÇOS destinados a comercialização nas imediações do Cemitério Local.  O espaço será de 2,40M  X 2,40M para cada tenda, e tendo um espaçamento de 1,50M entre a montagem de uma tenda para outra como medida de segurança sanitária em relação à Covid-19.

Entre os documentos solicitados para a solicitação de alvará está:

PESSOA JURÍDICA

• Xerox do CNPJ;
  • Xerox do Alvará de Funcionamento Municipal;
  • Xerox do RG do requisitante;
  • Xerox do CPF do requisitante;
  • Xerox do Comprovante de Endereço;
  • Caso a empresa não esteja no nome da pessoa requisitante, deverá apresentar
  um documento de procuração com data válida a qual deverá ser juntada ao
  protocolo;
  • Parecer Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e
  Tecnologia;
  • GRTM no valor de R$ 63,86 (10 UFIM – Alvará Precário + 03 UFIM – Taxa de
  Ocupação do Espaço Público).

  PESSOA FÍSICA
  • Xerox do RG do requisitante;
  • Xerox do CPF do requisitante;
  • Xerox do comprovante de Endereço;
  • Parecer Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e
  Tecnologia;
  • GRTM no valor de R$ 63,86 (10 UFIM – Alvará Precário + 03 UFIM – Taxa de
  Ocupação do Espaço Público).

  COVID – 19

  Visando seguir as orientações das autoridades e órgãos de saúde, haverá uma equipe de fiscalização para evitar que os contribuintes e visitantes do local deixem de utilizar máscaras no interior do cemitério, onde terá uma equipe de apoio com a aplicação de álcool e aferição de temperatura.

Data e documentos pra comercializar no dia de Finados (Foto: imagem reprodução)