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Por Ygor Andrade – Fonte: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3.391/2020, que institui oficialmente o Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho. A proposta, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da própria Câmara e, depois, retorna ao Senado para votação final.
A criação da data tem como foco ampliar a discussão sobre neurodiversidade, estimular o debate público sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e promover ações que reforcem o respeito, a inclusão e o combate ao preconceito.
Durante a sessão, realizada em formato semipresencial, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) defendeu que a instituição da data é um passo importante para consolidar políticas públicas voltadas à inclusão.
“É fundamental termos esse dia para construir uma sociedade onde todas as pessoas se sintam incluídas. Também é um momento para discutirmos os direitos das pessoas com TEA”, afirmou.
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também destacou o papel da proposta como ferramenta de mobilização. Para ele, o Dia Nacional do Orgulho Autista facilitará a organização de ações por parte de escolas, entidades da sociedade civil, órgãos públicos e empresas.
“O projeto promove a conscientização sobre o autismo e estimula o debate sobre os direitos das pessoas autistas”, pontuou.
Na mesma sessão, a Câmara aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4.035/2023, de autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que institui o mês de agosto como período oficial de combate às desigualdades. Os deputados rejeitaram os destaques apresentados, mantendo a proposta original.
O projeto determina que, durante o mês, o Congresso Nacional deverá avaliar e fiscalizar as políticas públicas sociais do governo federal. A matéria também segue agora para o Senado.
