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A câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira (9), o uso obrigatório de máscaras em todo o país enquanto durar a pandemia do coronavírus.
A proposta já tinha passado pela casa, mas foi modificada pelo senado, por isso, voltou e, agora, segue para sanção presidencial.
A proposta prevê multa em casos de descumprimento e determina que governadores ou prefeitos deverão definir e regulamentar o valor da punição.
O projeto torna obrigatório o uso da máscara em espaços públicos, transportes coletivos e de individuais, locais privados acessíveis ao público, embarcações, aviões, estabelecimentos comerciais, igrejas e estabelecimentos prisionais.
Também determina a adoção de medidas de assepsia em locais de acesso público, como meio de transportes.
Os senadores haviam incluído questões de segurança em relação ao uso do equipamento.
O projeto diz que é obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara.
O texto estabelece ainda que o poder público deverá fornecer o equipamento às populações vulneráveis economicamente, incluindo os beneficiados pelo programa de auxílio emergencial.
O governo deverá dar prioridade às máscaras produzidas artesanalmente por costureiras ou cooperativas locais.
