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Deputados pedem mudança no protocolo e melhor estrutura no atendimento à mulher vítima de violência no Estado - Difusora FM 99.5

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Deputados pedem mudança no protocolo e melhor estrutura no atendimento à mulher vítima de violência no Estado

Redação Difusora

O presidente da Câmara de Deputados, Gerson Claro (PP), coordenou uma reunião na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul – Alems, com representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública, para discutir novas medidas de combate à violência contra a mulher.

Com a iniciativa do presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Alems, o deputado estadual Coronel David (PL), o encontro foi articulado para alinhar o apoio do parlamento estadual, à aprovação de projetos do Executivo e Judiciário que melhorem o acolhimento e a proteção das mulheres vitimas de violência doméstica.

As ações e mobilizações no cenário político e institucional têm sido motivadas após denúncias de possíveis falhas no atendimento prestado à jornalista Vanessa Ricarte, assassinada pelo ex-noivo, Caio Nascimento, horas depois de buscar ajuda em uma Delegacia de Apoio à Mulher da capital.

Gerson Claro destacou que as políticas públicas e as polícias de Mato Grosso do Sul são das melhores do país, mas isto não invalida a necessidade de sempre buscar aperfeiçoamento para melhorar e ampliar a proteção da mulher, vítima de violência doméstica e outros crimes.

Durante a reunião foram apresentados números que mensuram o tamanho do problema que as autoridades precisam resolver. Apenas na capital, em 2024, foram registrados 20 mil boletins de ocorrência e 5 mil medidas protetivas concedidas. Somente agora em 2025 já foram registrados 1.300 boletins de violência doméstica em Campo Grande. Em entrevista à equipe da Difusora, em Campo Grande, nessa terça-feira (18), os parlamentares afirmaram que o plenário estará unido neste objetivo.

“Claro que em apenas uma reunião não vamos conseguir resolver todo um contexto de problemas, questões culturais, de consciência, de educação e de segurança de uma sociedade, mas chegamos ao consenso sobre a necessidade de criação de adequações nos protocolos de atendimento frente”, destacou Gerson Claro .

Entre as inovações que devem ser implementadas está a criação do Batalhão Maria da Penha; a revisão do protocolo de atendimento, para que a decisão de escolta não será mais da vítima, após apresentar o boletim de ocorrência. Segundo Gerson Claro, também será discutida a possibilidade da Polícia Militar ter a prerrogativa de entregar os mandados judiciais, com ou sem acompanhamento do oficial de Justiça.

Para o presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Alems, o deputado estadual Coronel David (PL),  a morte da jornalista Vanessa Ricarte deve servir como um marco para mudanças concretas na abordagem da violência contra a mulher. O parlamentar ainda defende mudanças necessárias no protocolo de atendimento às vítimas, e reforçou a necessidade de esforço conjunto entre todas aas instituições.

“Cada vida perdida para a violência doméstica representa um fracasso do sistema de proteção. Precisamos unir forças para fortalecer os mecanismos de prevenção e garantir que casos como o da Vanessa não se repitam. Estabelecemos em conjunto os protocolos que precisam ser alterados e vamos trabalhar para aperfeiçoar o sistema. Mato Grosso do Sul criou estrutura para facilitar as denúncias, mas precisamos evoluir para evitar novos casos”, afirmou Coronel David

 

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