Desafios e sugestões para atender crianças com necessidades especiais pautam audiência pública

Na noite de quarta-feira (5) aconteceu a segunda audiência pública, que visa dar embasamento para a elaboração do primeiro Plano Municipal da Primeira Infância.

Compareceram a audiência o vice-prefeito, Paulo Salomão (representando o prefeito Ângelo Guerreiro), a secretária municipal de saúde, Elaine Furion, a secretária municipal de Assistência Social, Vera Helena Arsioli Pinho, a diretora de políticas públicas e relações institucionais, da Secretaria de Governo, Silvani Bersani, além de diretoras municipais das áreas da educação e da saúde, representantes de entidades e militares.

Os vereadores que compõe a Comissão d e Educação e Desporto da Câmara, Marcus Bazé de Lima, Evalda Reis e Sirlene dos Santos Pereira, mais os vereadores Tonhão e Sayuri Baez também estiveram presentes.

Foi proposto e executado um minuto de silêncio, in memória das crianças vítimas da tragédia, ocorrida numa creche, em Blumenau (SC).

Presidindo a audiência pública, o presidente da Câmara, vereador Dr. Cassiano Maia lembrou das prioridades do mandato e citou que já existe o Plano Nacional da Primeira Infância em grandes cidades do país, aquelas intituladas como melhores cidades em desenvolvimento, já tem um plano municipal.

Tendo este entendimento, o vereador afirmou que propôs a criação do plano para Três Lagoas e teve como primeiro acolhedor o prefeito Ângelo Guerreiro.

“A nossa intenção nasceu de uma indicação parlamentar, no mês de fevereiro de 2022 e se concretizou através de um decreto municipal, publicado em 16/05/2022, que dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância e que constitui a comissão municipal da Primeira Infância, para coordenar a o plano”, destacou Dr. Cassiano.

Ele também fez questão de render homenagem ao grupo que compõe a Comissão, que há um ano vem realizando várias reuniões, quase que mensais e citou, nominalmente, um a um, bem como, ressaltou o apoio dos colegas da Câmara, para um debate tão importante, que visa priorizar e garantir qualidade de vida, para crianças na faixa etária de 0 a 6 anos.

A audiência pública contou ainda com um momento cultural. Alunas da Apae Três Lagoas, dançaram a música “as coisas boas da vida”, sob a coordenação da professora Rutieli Garcia.

Também foi exibido um vídeo institucional com um apanhado de ações, atendimentos e investimentos, para crianças com deficiência, na área de saúde e educação, no município.

O vice-prefeito Paulo Salomão trouxe o apoio incondicional do prefeito a proposta do plano municipal e, frisou que na atual gestão, a educação sempre foi prioridade.

Também citou o atendimento da equoterapia e a sala sensorial, recém-inaugurada na Clínica da Criança, como ações viabilizadas pela administração municipal, para atender crianças com deficiência. “Toda ação da Prefeitura é respalda por vereadores e instituições que apoiam”.

Durante a audiência aconteceu a palestra Liliane Garcez, mestre em Educação, pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo; psicóloga pelo Instituto de Psicologia da mesma universidade e administradora pública pela Escola de Administração, da Fundação Getúlio Vargas.

Ela trouxe dados como 1 bilhão de crianças com deficiência, no mundo, mais de 17 milhões, no Brasil e ainda um histórico sobre a construção dos direitos desse grupo (citando a Convenção dos Direitos Humanos, da ONU), conceitos e a importância de novas perspectivas, de um novo olhar, para atendimentos prestados as pessoas com deficiência, sobretudo, na área da educação, também foram pontuados, pela palestrante.

Ao final da palestra, Liliane destacou dados do último censo escolar. Entre eles, o aumento do número de matrículas de estudantes com deficiência: registrado 1,5 milhões de matrículas de pessoas com deficiência e que na educação infantil cresceu mais de 100%.

A educadora ainda fez questão de frisar que para fazer um Plano Municipal da Primeira Infância é necessário trabalhar com dados desagregados. “A primeira infância é uma janela de oportunidades”.

Por fim, ela citou caminhos para a construção do Plano Municipal, como: conhecer a legislação; diálogo entre educação, saúde e famílias, do que está posto nos marcos legais, para descontruir saberes estigmatizam e alinhar informações; promover debates na perspectiva do desenvolvimento da educação infantil inclusiva; e estabelecer metas e ações na perspectiva dos direitos humanos.

Como encerramento da audiência pública, Liliane respondeu perguntas de integrantes do grupo que vem trabalhando na elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância e do público presente.