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O Congresso Nacional aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro.
A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
O adiamento foi debatido pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:
A partir de 11 de agosto, emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário.
31 de agosto a 16 de setembro, período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações.
26 de setembro, prazo para registro das candidaturas.
A partir de 26 de setembro, prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e televisão para elaborarem plano de mídia.
Após 26 de setembro, início da Propaganda Eleitoral, também na internet.
27 de outubro, prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados.
15 de novembro,primeiro turno da eleição.
29 de novembro, segundo turno da eleição.
Até 15 de dezembro, para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições.
Até 18 de dezembro será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
Eleições 2020 (Foto: imagem reprodução)
