Em MS, 2ª via de identidade custa R$ 188; taxa mais cara do Brasil - Difusora FM 99.5

Orçado em R$ 188,80, o custo para emitir a 2ª via da identidade em Mato Grosso do Sul é o mais caro do Brasil. Apesar da estatística local, em outros estados do país os custos são expressivamente menores. Em Pernambuco, a taxa cobrada custa R$ 26,98, ao passo que na Paraíba (R$ 16,85) e no Sergipe (R$ 17,10) os valores estabelecidos para emissão da segunda via do documento ficam abaixo dos R$ 20. No Amazonas, o serviço é gratuito.

De acordo com Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o valor é balizado por meio da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms).

Cabe destacar que a unidade de medida é usada para cobrança de impostos estaduais e atualização de contratos fechados para prestação de serviços com empresas privadas, e possui reajustes mensais e em valor real. Questionada pelo Correio do Estado acerca da emissão do novo formato, a Sejusp destacou que irá cumprir os prazos estabelecidos pelo Ministério da Justiça. O novo documento deve ser emitido até março deste ano.

Lista e custos por Estado

• Mato Grosso do Sul – R$ 188,80
• Minas Gerais – R$ 95,41
• Rio Grande do Sul – R$ 81,84
• Paraná – R$ 38,30
• Santa Catarina – R$ 44,79
• Mato Grosso – 70,09
• Goias – R$ 34,83
• Rondonia – R$ 162,79
• Roraima – 54,93
• Tocantins – R$ 25,00
• Distrito Federal – 42,00
• Pernambuco – 26,98
• Espírito Santo – R$ 73,03
• Acre – R$ 96,10
• Alagoas – R$ 31,03
• Amapá – R$ 27,33
• Bahia – R$ 43,62
• Ceará – R$ 51,13
• Maranhão – R$ 44,19
• Pará – R$ 35,33
• Rio Grande do Norte – R$ 25,00
• Rio de Janeiro – R$ 48,88
• São Paulo – R$ 47,96
• Amazonas – Gratuito
• Paraíba – R$ 16,85
• Sergipe- R$ 17,10
• Piauí –  R$ 20,40

* Dados fornecidos pelos Estados

Novo documento

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), substituirá o Registro Geral (RG), deverá começar a ser emitida em Mato Grosso do Sul até março de 2023.

Conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), caso não haja alteração no Decreto nº 10.977, a primeira emissão do novo documento será considerada primeira via e, portanto, gratuito.

O intuito do novo documento é padronizar o registro nos 26 estados e no Distrito Federal. Atualmente, as pessoas podem solicitar uma carteira de identidade com um número diferente em cada unidade da Federação.

Entre as novidades, a nova identidade conterá somente a numeração única do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como padrão de identificação nacional.

Segundo o Diário Oficial da União (DOU), o documento poderá, informar o tipo sanguíneo e fator RH, anotação de doador de órgãos e condições específicas de saúde, a fim de auxiliar e preservar a vida do titular.

O nome social também poderá ser incluído mediante solicitação nos termos previstos pelo Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Para brasileiros que têm CPF e moram no Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a emissão da nova identidade está disponível desde agosto do último ano.

Por fim, a reportagem questionou a Sejusp sobre as métricas utilizadas para aplicar o valor de 4 uferms na emissão da segunda via do RG e salientou a discrepância entre os valores aplicados entre os Estados. Não obtivemos retorno até o momento. O espaço segue aberto.

Por Correio do Estado