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O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informaram que as gestantes que tomaram a segunda dose já podem voltar ao trabalho presencial depois de 15 dias. No entanto, a recomendação da FEBRASCO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) é que o retorno só aconteça depois que 70% da população geral estiver vacinada.
Desde janeiro, a recomendação do MPT (Ministério Público do Trabalho) era de colocar as grávidas em trabalho remoto.
No início do mês de julho, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) revogou os decretos que estabeleciam medidas temporárias de prevenção ao contágio da covid, e determinou a volta dos servidores que receberam a última dose ou a dose única da vacina contra a covid há mais de 15 dias, incluindo o grupo de risco.
Questionado se dentro do grupo de risco também estavam as gestantes, a assessoria de imprensa do Governo do Estado confirmou que sim, as gestantes imunizadas devem voltar de forma gradativa. “Caberá ao gestor a opção de manter ou não essas servidoras no tele trabalho, avaliando cada caso”, respondeu a assessoria.
Legislação – A Lei 14.151, de 12 de Maio de 2021 decreta que durante a emergência de saúde publica decorrente do coronavírus, a trabalhadora gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.
A lei ainda prevê que a trabalhadora ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.
Na semana passada, a Câmara Federal discutiu sobre o retorno ao trabalho presencial das grávidas que já concluíram o ciclo das vacinas.
Segundo o Ministério da saúde, houve 12.260 casos e 1.090 óbitos de gestantes e puérperas por covid-19 desde o início da pandemia no Brasil. Só neste ano, foram 6.925 casos e 800 mortes. A maior parte das vítimas tinha entre 20 e 39 anos de idade e apresentava outras comorbidades, como hipertensão, diabetes e obesidade.
*Com informações do Site Campo Grande News