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Mato Grosso do Sul deu um passo decisivo no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesta quinta-feira (14), foi apresentado um conjunto de medidas que marca um novo capítulo na história do Estado, resultado da união entre Governo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de Campo Grande. Desde fevereiro, a integração institucional vem promovendo mudanças estruturais, operacionais e culturais, transformando a rede de proteção.
O evento reuniu representantes de todas as esferas envolvidas, que destacaram melhorias conquistadas em 2025, como modernização de procedimentos, ampliação de atendimentos, uso de inteligência artificial, fortalecimento de políticas públicas e execução de programas de prevenção e acolhimento.
Segundo o governador em exercício, José Carlos Barbosa (Barbosinha), a mobilização conjunta mostra que salvar vidas está acima de qualquer protagonismo.
“Passamos de um cenário precário para a era da digitalização, com sistemas integrados entre Governo e Judiciário, atendimentos mais rápidos e ações preventivas que já apresentam resultados concretos. Nosso agradecimento vai a todos que compreenderam a urgência dessa mudança”, afirmou.
Entre abril e julho, o atendimento às vítimas quase dobrou — de uma média de 70 para 138 casos por mês. Medidas como a tarja lilás no SIGO, a medida protetiva eletrônica e a tramitação 100% digital de inquéritos e autos de prisão em flagrante reduziram prazos que antes chegavam a 48 horas para menos de um minuto.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, ressaltou que a integração de dados entre Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria permite análises de risco mais precisas, garantindo respostas rápidas e evitando a revitimização.
Na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, primeira do país, a parceria entre Estado e Prefeitura possibilitou gestão compartilhada, revisão de protocolos, criação da Ouvidoria da Mulher e ampliação das equipes psicossociais. Entre as novidades, psicopedagogas atuam na brinquedoteca para identificar sinais de violência em crianças, e o Botão da Vida conecta vítimas ao sistema de monitoramento da Guarda Civil Metropolitana, com tempo médio de resposta de 3 a 5 minutos.
O Ministério Público implantou o Alerta Lilás, ferramenta que monitora reincidentes em violência doméstica, e criou a 78ª Promotoria de Justiça na Casa da Mulher Brasileira. A Defensoria Pública dobrou o número de equipes, estendeu o atendimento até as 19h e mantém plantão 24h para casos urgentes, registrando aumento de 61% nos atendimentos e de 47,7% nas ações judiciais.
O Tribunal de Justiça inaugurou a 4ª Vara de Violência Doméstica, criou o Monitor da Violência contra a Mulher e reduziu o prazo de cumprimento de medidas protetivas para até 48 horas. A integração entre os sistemas SIGO e SAGE já permitiu tramitar 2.687 medidas protetivas em até três horas.
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos incluiu os primeiros órfãos do feminicídio no programa Recomeços, oferecendo auxílio mensal para moradia, alimentação e acompanhamento psicológico. A Secretaria de Cidadania ampliou o CEAMCA para 12 municípios, fortaleceu programas como o EJA Mulher e lançou o Programa Protege, que integra prevenção, acolhimento e capacitação profissional.
As ações colocam Mato Grosso do Sul na vanguarda nacional do combate à violência contra a mulher, aliando tecnologia, atendimento humanizado e punição efetiva aos agressores.
“Cada vida protegida é uma vitória coletiva. Esse é o legado que estamos construindo: uma rede forte, integrada e comprometida em garantir que nossas mulheres vivam com dignidade, segurança e esperança”, reforçou Barbosinha.
O Grupo de Trabalho já planeja novas medidas para 2026, como ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores e implantar unidades móveis de atendimento especializado em regiões de difícil acesso.
Mais do que respostas emergenciais, o objetivo é consolidar políticas permanentes, rompendo o ciclo da violência e fortalecendo a autonomia das mulheres. A união de esforços e a transversalidade das ações tornam Mato Grosso do Sul referência nacional no tema — reafirmando o compromisso de construir um Estado mais seguro, justo e inclusivo para todas.
