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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (14) à Justiça o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), os empresários Joesley Batista e Wesley Batista, da JBS, e outras 21 pessoas.
O grupo é acusado de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O caso será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque, como governador, Azambuja tem foro privilegiado no tribunal. Em nota, o político disse que não teve garantido o direito à ampla defesa e que recebeu a denúncia “com indignação”.
“Recebi com indignação a denúncia do MPF e aguardo, com serenidade, a oportunidade de fazer valer o direito à ampla defesa, até este momento não concedido. Agora, no âmbito do Judiciário, tenho plena convicção que a verdade prevalecerá. Eu confio na Justiça”, afirma Reinaldo Azambuja.
Segundo o MPF, o governador do MS e os outros denunciados receberam R$ 67 milhões em pagamentos de propina entre 2014 e 2016.
Como contrapartida, diz o Ministério Público, os agentes públicos garantiram isenções fiscais e benefícios ao grupo empresarial JBS em valores que ultrapassam R$ 209 milhões.
Na denúncia, o MPF pede a condenação pelos crimes, a perda do cargo público para os que estiverem no governo e o pagamento de indenização, por danos morais coletivos, no valor de R$ 277 milhões.
O ex-secretário de Fazenda do MS e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Márcio Campos Monteiro também consta na lista de denunciados. Os outros 20 nomes não foram divulgados pelo MPF.
A denúncia foi oferecida pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo e reúne provas obtidas na Operação Vostok e provas compartilhadas a partir da Operação Lama Asfáltica, acordos de colaboração premiada e da quebra dos sigilos telefônico e bancário dos envolvidos.