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Uma pesquisa realizada pelo Procon de Mato Grosso do Sul revelou que 96,7% dos consumidores no estado afirmam conhecer o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A maioria dos entrevistados declarou ter “bastante” (30,5%) ou “algum” (35,6%) conhecimento sobre a legislação que garante os direitos do consumidor no Brasil.
O levantamento foi promovido pelo Colegiado Nacional de Procons Estaduais e contou com a participação de 122 pessoas em Mato Grosso do Sul. Realizada de forma digital entre os dias 6 e 9 de setembro, a consulta teve como objetivo medir o nível de conhecimento da população sobre seus direitos e a atuação dos órgãos de defesa do consumidor.
Apesar do alto índice de conhecimento declarado, o secretário-executivo do Procon-MS, Angelo Motti, avalia que ainda há espaço para avanços. “As pessoas sabem que o Código de Defesa do Consumidor existe e mais de 80% consideram a lei muito importante, mas ainda é necessário ampliar a educação para o consumo para que todos possam fazer valer os seus direitos”, afirma.
Os dados locais mostram ainda que 35,35% dos consumidores conseguiram resolver seus problemas diretamente com o fornecedor. Já entre os que buscaram o Procon, 73,91% tiveram sua demanda solucionada com a intervenção do órgão. Além disso, 97,37% afirmaram que recomendariam o atendimento da instituição a outras pessoas.
Em âmbito nacional, a consulta pública ouviu 1.252 participantes. Os resultados indicam que 86% dos entrevistados conhecem o CDC, com 67% afirmando ter “bastante” ou “algum” conhecimento sobre a legislação. Apenas 38% conseguiram resolver problemas diretamente com a empresa, e 74% relataram que seus casos foram solucionados após a mediação do Procon.
O presidente do Colegiado Nacional de Procons Estaduais e diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, destacou a importância do CDC e da articulação entre os órgãos. “Os números mostram que o brasileiro está atento aos seus direitos e valoriza os mecanismos de proteção criados pelo CDC”, disse. Ele também reforçou que a criação do colegiado amplia o diálogo com reguladores, parlamentares e os Procons municipais.
Atualmente, o Procon-MS ocupa a secretaria executiva do colegiado nacional. Vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), o órgão atua para fortalecer o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e ampliar a integração entre as instituições de defesa do consumidor em todo o país.
