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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira, 2 de setembro, ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O processo é conduzido pela Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e deve se estender até o próximo dia 12.
Os réus respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o grupo agiu de forma articulada para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022.
De acordo com a denúncia, o núcleo liderado por Bolsonaro incentivou e legitimou manifestações que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. As investigações apontam ainda a disseminação de informações falsas sobre suposta fraude eleitoral, usadas como justificativa para a tentativa de ruptura institucional.
Você pode acompanhar, ao vivo, o julgamento acessando este link.
As sessões do julgamento foram organizadas em calendário especial, com encontros presenciais nesta semana e retomada dos trabalhos nos dias 9, 10 e 12 de setembro. Cada ministro da Primeira Turma terá direito a voto, sendo necessária maioria para a definição das penas.
Se condenados, os réus podem enfrentar punições que, somadas, ultrapassam 40 anos de prisão. A decisão final, porém, ainda pode ser contestada por meio de recursos. O caso é considerado um dos mais importantes da história recente do país e deve ter impacto direto no cenário político nacional.
