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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, que tem como principal acusado o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao lado de outros sete réus.
O processo teve início na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os envolvidos. Agora, os ministros começam a votar sobre as acusações, que podem resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para cada um dos réus.
Foram reservados os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para a conclusão do julgamento. A sessão desta terça será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e seguirá com o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Entre os principais pontos da denúncia estão a participação dos acusados no plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e até assassinatos de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A Procuradoria-Geral da República também aponta que o grupo produziu a chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro. O texto previa decretar estado de defesa e estado de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Além disso, a denúncia inclui o suposto envolvimento com os atos de 8 de janeiro de 2023.
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
No voto de abertura, Alexandre de Moraes vai analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos para que o caso deixe de tramitar no STF. Ele poderá decidir se essas questões serão votadas separadamente ou junto com o mérito.
Em seguida, Moraes apresentará seu posicionamento sobre a culpa ou inocência dos acusados e definirá, em caso de condenação, o tempo de pena a ser cumprido.
Depois do relator, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A maioria será formada com três dos cinco votos.
Uma eventual condenação não significa prisão imediata. Isso só ocorrerá após a análise de recursos cabíveis. Caso o placar seja de 4 a 1, por exemplo, os réus terão direito a mais um recurso para tentar evitar a prisão.
Após a publicação do acórdão, poderão ser apresentados embargos de declaração, usados para esclarecer dúvidas ou contradições no texto final. Normalmente, esse tipo de recurso não altera o resultado do julgamento.
Se os acusados conseguirem pelo menos dois votos pela absolvição (placar de 3 a 2), poderão levar o caso ao plenário do Supremo, abrindo a possibilidade de um novo julgamento.
